Política de proteção de dados
O TITULAR compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores que acedem a este site e/ou qualquer de seus serviços. A utilização do site e/ou qualquer dos serviços oferecidos pelo TITULAR implica a aceitação pelo utilizador das disposições contidas na presente Política de Privacidade e que seus dados pessoais sejam tratados conforme definido no dela. Por favor, tenha em conta que, apesar de que possa haver links de nosso site para outros sites ou redes sociais, esta Política de Privacidade não se aplica a sites de outras empresas ou organizações em que a web seja redirecionada. O TITULAR não controla o conteúdo dos sites de terceiros, nem aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou políticas de privacidade de tais sites.
Informação básica sobre o tratamento de dados (Regulamento (UE) 2016/679 e O 3/2018)
| Responsável do tratamento | O TITULAR. Nossos dados constam do aviso legal este site. |
| A finalidade do tratamento | Gerir e fornecer nossos produtos e/ou serviços. |
| Legitimação | Consentimento obtido do interessado. Execução do contrato de prestação de serviços. |
| Destinatários | Os dados não serão comunicados a terceiros, a menos que exigido por Lei ou que seja necessário para cumprir com a finalidade do tratamento. |
| Direitos das pessoas | Os interessados têm direito a exercer os direitos de acesso, rectificação, limitação de tratamento, eliminação, portabilidade e oposição, enviando o seu pedido para o nosso endereço. |
| Prazo de conservação dos dados | Enquanto você manter a relação comercial ou durante os anos necessários para cumprir com as obrigações legais. |
| Reclamação | Os interessados podem dirigir-se à AEPD para apresentar a reclamação que considere oportuna. |
| Informações adicionais | Pode consultar a informação adicional e mais detalhada a seguir em "Perguntas sobre privacidade". |
Questões sobre privacidade
Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (RGPD), e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Protecção de Dados Pessoais e de garantia de direitos digitais (LOPDGDD oferecemos-lhe a seguinte informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais:
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
O TITULAR.
Nossos dados constam do aviso legal este site.
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
- Tratamos a informação que nos facilita para prestar e cobrar nossos serviços e produtos.
- Se nos dá o seu consentimento, também poderemos usar os seus dados pessoais para lhe enviar informação sobre as nossas actividades, produtos e serviços.
- Se você participa de algum de nossos sorteios e/ou concursos publicaremos seu nome e sobrenome, e a sua imagem, nos diferentes espaços e meios de comunicação e difusão que utilizamos, incluindo as redes sociais, com o fim de divulgar nossas atividades, produtos e serviços.
Quanto tempo manteremos seus dados?
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto for usuário de nossos serviços ou queira receber informações, e se participa de uma promoção enquanto estiver ativa, e, depois, durante os prazos fixados para cumprir com nossas obrigações legais.
Qual é a legitimação para o tratamento de seus dados?
A base legal para os tratamentos de seus dados são os consentimentos que nos dá.
Em relação à informação que nos seja enviada por menores de 16 anos, entende-se que o que tem sido com o consentimento de seus representantes legais. Se não é assim, o representante legal do menor nos tem que comunicar, tão logo tenha conhecimento.
A quais destinatários se comunicam seus dados?
Os dados não serão comunicados a terceiros, a menos que exigido por Lei ou que seja necessário para cumprir com a finalidade do tratamento.
Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
- Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estamos tentando ou não seus dados pessoais.
- Os interessados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados inexatos ou, em seu caso, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades para que foram recolhidos.
- Em determinadas circunstâncias, os interessados podem solicitar a limitação do tratamento de seus dados, neste caso, apenas os armazenaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.
- Também, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados podem se opor ao tratamento dos seus dados.
- Os interessados têm também o direito à portabilidade de seus dados.
- Finalmente, os interessados têm o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo competente.
Como pode exercer os seus direitos?
Enviando um e anexando uma cópia de um documento que o identifique, para o nosso endereço físico ou electrónico.
Como obtivemos os seus dados?
Os dados pessoais que processamos são provenientes do próprio interessado. O interessado garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e se faz responsável por comunicar qualquer alteração destes. Os dados que estiverem marcados com um asterisco são obrigatórios para poder dar-lhe o serviço solicitado.
O que os dados tratamos?
As categorias de dados que podemos tentar na prestação de nossos serviços são:
- Dados de caráter de identificação
- Endereços postais ou electrónicos
- Outros dados solicitados em nossos formulários
Os dados são limitados, dado que só tratamos os dados necessários para a prestação de nossos serviços e a gestão da nossa actividade.
Como utilizamos cookies?
Utilizamos cookies durante a navegação em nosso web com o consentimento informado do usuário. O usuário pode configurar seu navegador para ser avisado da utilização de "cookies" e para impedir seu uso. Para obter mais informações, visite a nossa política de cookies.
Quais as medidas de segurança que aplicamos?
Aplicamos as medidas de segurança previstas no artigo 32 do RGPD, por isso, temos tomado as medidas de segurança necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco do tratamento de dados que realizamos, com mecanismos que nos permitem garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanente dos sistemas e serviços de tratamento.
Algumas dessas medidas são:
- Informações das políticas de tratamento de dados pessoais.
- Realização de cópias de segurança periódicas.
- Controle de acesso aos dados.
- Processos de seleção, avaliação e classificação regulares.